Trabalhadores mostram o caminho: se organizar e parar o Brasil

Hoje o site do Juventude em Ação estreia a coluna Repercussão. Sempre que algum fato importante acontecer no meio político e/ou social, Davi Guilherme e Felipe Milanezi rerpercutem por aqui. O assunto da primeira coluna é as manifestações populares do 15 de abril.

Após a aprovação do PL 4330 – que regulariza toda forma de terceirização provocando uma precarização nas condições de trabalho[1] - pela Câmara dos Deputados, diversas centrais sindicais conclamaram os trabalhadores a uma greve geral no dia 15 de abril. As pautas eram a não aprovação do PL 4330, a revogação dos ataques à classe trabalhadora aprovados pelo governo Dilma nas Medidas Provisórias 664 e 665 de 2014 [2] e a ampliação de direitos aos trabalhadores.

Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, assumiu o cargo no final do ano passado. Com um discurso de austeridade vem retirando direitos da sociedade e trabalhando em prol do Mercado Financeiro. As Medidas Provisórias 664 e 665 de dezembro passado visam reduzir custos do Governo com a Previdência Social, fazendo o contribuinte pagar a conta. Destacamos que algumas ações são positivas, mesmo que tenham sido realizadas com um intuito econômico e não social. Uma delas: a empresa passará a arcar com o custo de um funcionário afastado por problemas de saúde por 30 dias e não mais 15 dias. Isso, talvez, aumente a precaução e políticas de promoção da saúde, protegendo o empregado. Entendemos, no entanto, que não há mobilização por parte do Ministério da Fazenda de cobrar a conta da Crise dos ricos. Taxar as grandes fortunas é mais eficaz do que restringir o direito ao seguro-desemprego, ainda mais em tempos difíceis como esse. Falta vontade política e sobra interesses obscuros.

As mobilizações contra Levy e a maioria reacionária do Congresso levaram milhares de trabalhadores às ruas em todo o Brasil, tendo um público acima do esperado. Com as mobilizações em massa, as primeiras vitórias apareceram: a conclusão da votação foi adiada na Câmara [3], impondo a primeira grande derrota ao Presidente Eduardo Cunha. Já Renan Calheiros, Presidente do Senado, acuado com a pressão dos movimentos sociais, afirmou que "Qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho enfrentará grandes dificuldades no Senado. Aqui não passará" [4]. Ou seja, o Legislativo já mostrou que o recado das ruas foi ouvido e que qualquer nova tentativa de ataque aos trabalhadores enfrentará grande resistência popular.

Algumas considerações são importantes de ser ditas: a mobilização só alcançou resultados práticos porque foi pragmática, tinha um objetivo claro: a não aprovação do PL 4330, sem meio termo. Alguns grupos até trataram de levar pautas secundárias, mas não deslegitimaram a principal reivindicação, como aconteceu em junho de 2013 e acontece nas manifestações atuais pelo impeachment. Outro fator importante a ser considerado é que houve uma paralisação de diversos serviços públicos, como transporte, saúde e educação e não tem como isso ser ignorado. Quando os trabalhadores param, a sociedade inteira sente os efeitos disso.

Cabe, aqui, uma observação referente a cobertura da grande mídia nas paralisações do último dia 15. Ficou evidente a parcialidade dos grupos de comunicação, em sua maioria, no discurso passado aos espectadores sobre a greve geral. Tentaram descaracterizar o movimento e abordaram os prejuízos da população com o dia de manifestações. Certamente, um dia de transtornos é melhor que uma vida sem direitos. Assim como esqueceram de mostrar a pauta que levou milhares às ruas, esqueceram – também – de mostrar como se beneficiam da aprovação de projetos que diminuem os direitos dos trabalhadores. As Organizações Globo são o maior exemplo disso: lá atrás, apoiaram a Ditadura [5], agora defendem esse retrocesso nas relações de trabalho. Não nos enganemos: a grande mídia tem lado e esse lado não é o do povo.

Não podemos ser ingênuos de achar que essas vitórias parciais são o suficiente para atender todas as necessidades dos trabalhadores brasileiros, mas também não podemos ignorar que esta foi a maior demonstração de força e a maior vitória dos trabalhadores em muito tempo. No Congresso, apenas PSOL, PT e PCdoB foram contrários ao PL 4330/04, esperamos que no Senado a força das ruas mude esse cenário e force aos demais partidos recuarem em suas defesas aos megaempresários. Os trabalhadores mostraram o caminho: fortalecer os movimentos de base em cima de pautas claras e objetivas. O caminho contra a perda de direitos, caros leitores, é se organizar e parar o Brasil.

-----

Referências:

[1] http://juvemacao.wix.com/sitejea#!PL-433004-e-a-precariza%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho/cjds/5527c86b0cf21933cd4f4820

[2] http://www.conjur.com.br/2015-jan-16/reflexoes-trabalhistas-efeitos-medidas-provisorias-664-665-lei-1306314

[3] http://www.cartacapital.com.br/politica/terceirizacao-eduardo-cunha-sofre-primeira-grande-derrota-5854.html

[4] http://www.sul21.com.br/jornal/renan-calheiros-no-senado-terceirizacao-nao-passa/

[5] http://oglobo.globo.com/brasil/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604

#Política