Terceirização dos políticos
Pra entrar nessa onda de PL 4330/04, que há pouco foi sancionada pelos deputados, resolvi, assim como eles, “colaborar” para com o crescimento da economia nacional e criei também um projeto de lei que enviarei aos mesmos para ver se curtem a ideia, aproveitam o embalo e já emplacam mais essa. Trata-se da terceirização política! Sim, amiguinho! É isso mesmo: a terceirização dos nossos poderes legislativos e executivos, leiam as propostas e me digam o que acham:
*Os partidos a partir de agora vão se tornar empresas, sim, com CNPJ e obrigações fiscais perante a receita como pis, cofins, etc. Claro, alguns partidos menos abastados talvez consigam se enquadrar no Simples nacional, mas isso é outra história. A cada quatro anos, eles entrarão com suas propostas de licitação (haverá em âmbito federal, estadual e municipal) e os vencedores receberão o valor acordado e votado democraticamente pela população.
*Sobre a divisão de funções e salários: isso ficará a cargo da empresa, que, obrigatoriamente, de acordo com o que será previsto no contrato, deverá realizar rigorosos processos seletivos, exigindo a formação adequada e pagando o piso estabelecido pelo sindicato para os seus graduados em administração ou economia.
*Os contratados para assumir o país passarão por um processo de experiência de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 e, após isso, mostrando bom rendimento, o funcionário poderá ser efetivado. Caso contrário, receberá os dias trabalhados e o referente a férias e 13º salário, após o término de 4 anos do contrato da empresa, caso não haja renovação, os valores da rescisão ficam todos por conta da empresa que contratou.
*Todos os contratados terão direito a vale-transporte, ficando a cargo da empresa. Claro, sendo descontados 6% do valor do salário em folha (o funcionário que optar por ir com condução própria ao trabalho não terá as passagens convertidas em combustível), receberão também vale-refeição no valor de 15 reais por dia, o que corresponde a um almoço saudável. Os partidos-empresa com mais de 300 funcionários, obrigatoriamente, devem dispor de refeitório próprio para garantir a alimentação de seus empregados.
*O político trabalhará por 44 horas semanais, previstas em contrato e assinado na CTPS, sendo que haverá ponto biométrico pra garantir que o horário esteja sendo cumprido. Atrasos e faltas sem justificativas serão descontados em folha.
*Convênio médico é opcional para os partidos que arcarão com todos os gastos referentes a essa assistência.
*Por ser o contratante, o povo terá o direito de avaliar e fiscalizar diariamente a maneira como está sendo feito o trabalho e se o mesmo está de acordo com o contratado. Caso não esteja, serão aplicadas multas, podendo resultar também em rescisão de contrato.
*Funcionários que forem pegos roubando,ou com faltas injustificadas recorrentes serão demitidos por justa causa.
Pois aí está a minha proposta de lei. Espero que nossos amigos parlamentares curtam a ideia, pois seria um avanço significativo para todos nós!
